Termos de Uso

Bem-vindo ao site da Ativa Sol, acessível por https://ativasol.com.br/. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com os seguintes termos e condições. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossos serviços.

1. Definições

Para os efeitos destes Termos de Uso, as seguintes definições são aplicáveis:

• Serviço: Todos os serviços oferecidos pela Ativa Sol, incluindo, mas não se limitando a, o site, plataformas de venda, consultoria e instalação de sistemas fotovoltaicos.
• Usuário: Qualquer pessoa que acesse o site e utilize os serviços oferecidos pela Ativa Sol.
• Conteúdo: Qualquer informação, material, texto, imagens, áudio ou vídeo disponibilizado no site.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o site e serviços da Ativa Sol, você concorda em obedecer e cumprir estes Termos de Uso. Se não concordar com algum dos termos aqui descritos, você não deve utilizar o site e seus serviços.

3. Uso do Site e Serviços

Você concorda em usar o site e os serviços apenas para fins legais, e de acordo com a legislação vigente no Brasil. Ao utilizar nossos serviços, você se compromete a não:

• Violar direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais e marcas registradas;
• Realizar atividades fraudulentas ou enganosas;
• Interferir no funcionamento do site ou tentar acessar áreas não autorizadas;
• Utilizar o site para disseminar vírus, malware ou outros elementos prejudiciais.

4. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, imagens, logos e software, são de propriedade da Ativa Sol ou de seus licenciadores. O uso de qualquer conteúdo do site sem a devida autorização é estritamente proibido.

5. Coleta e Uso de Dados Pessoais

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), coletamos e processamos dados pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade. Ao utilizar nossos serviços, você consente com o tratamento de seus dados pessoais conforme descrito nessa política.

6. Responsabilidades do Usuário

Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de sua conta e senha de acesso;
• Fornecer informações precisas e verdadeiras ao utilizar os serviços;
• Notificar imediatamente a Ativa Sol em caso de qualquer uso não autorizado de sua conta ou violação de segurança.

7. Limitação de Responsabilidade

A Ativa Sol não se responsabiliza por danos indiretos, consequenciais ou especiais que possam ocorrer durante o uso do site e serviços. Embora tomemos medidas para garantir a segurança do site, não podemos garantir que ele estará livre de erros ou vírus. O uso do site é por sua conta e risco.

8. Alterações nos Termos de Uso

Podemos atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, e tais alterações terão efeito imediato após sua publicação no site. Recomendamos que você revise regularmente os termos para se manter informado sobre quaisquer mudanças.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Este Termo de Uso será regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas relacionadas ao uso do site serão resolvidas no foro da cidade de São Paulo, SP.

10. Contato

Se você tiver dúvidas ou questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail privacidade@ativasol.com.br. Data da última atualização: 01/05/2025